São Bernardo do Campo, 31 de julho de 2020.

Aos Membros auxiliares da Junta Governativa Provisória
Graciliano Pereira Fernandes
Roberto Tadeu Bendilati

Prezado Senhores,
Com grande surpresa recebi a informação de nosso Coordenador Geral da Eleição (Sr. Roberto Lima), o protocolo de impugnação ao edital publicado, tendo em vista que refoge à competência e ao campo temático desta Coordenação Eleitoral, acerca do inconformismo protocolizado e publicado no site de nosso sindicato, passo na condição de membro presidente da Junta Governativa Provisória, responsável pela publicação do edital, responder os questionamentos escritos:

1) A elaboração e divulgação dos termos do edital de 21/07/2020 foram realizados sem o nosso prévio conhecimento, análise, concordância e autorização.
Se essa informação é consistente, qual seria a razão dos senhores terem assinado ficha de qualificação para concorrer para os cargos de diretores do sindicato?
A escolha de Junta Governativa Provisória composta por três integrantes, por analogia, sendo um presidente e dois membros para comandar as atividades sindicais de forma interina, afastando acefalia administrativa, tendo como escopo principal convocar nova eleição sindical de acordo com as regras do estatuto acrescidas da r. sentença da Justiça do Trabalho. Qual a ilegalidade em convocar eleições para que o provisório torne-se efetivo?
Tínhamos uma sentença favorável, para conduzir nossa classe a ter uma diretoria legítima, findando o vazio administrativo da direção sindical, e foi isso que fizemos. Apenas para constar: 1) prejudicado foi avaliar a documentação, ou seja inviável auditar, sem causar dano injusto, optamos por começar do zero a perseguir bruxas; 2) não há assinatura digital sem diretoria efetiva; 3) não houve auditoria em conta bancária, optamos por começar do zero; 4) não registro em cartório, apenas uma diretoria definitiva conseguirá; 5) quando foi proposto aos senhores rateio financeiro, recebi suas negativas – custeei tudo com o auxílio do Raphael e depois com os membros da chapa em solidariedade. Minha pergunta, é justo seus questionamentos?

2) Temos dúvidas, que ainda não foram sanadas pela área jurídica e ou sindical quanto aos requisitos necessários para a qualificação e habilitação dos possíveis componentes das chapas e votantes na eleição. Se seriam baseados no Estatuto do Sindicato ou se tratará de uma refundação?
Denominar de refundação é rigor excessivo, vez que trata-se apenas de democraticamente estimular a participação de eleitores da classe patronal de forma geral e irrestrita, e aos candidatos alguns requisitos mínimos de participação efetiva no sindicato. Como os senhores assinaram a “Ficha de Qualificação de Candidato”, concordaram com a filiação automática e com os demais termos estatutários complementados pela sentença judicial. Apenas como exemplo, nas eleições legislativas, o eleitor pode ou não ser filiado ao partido, entretanto o candidato deve ser filiado a um determinado partido político.
Assim foi feito, esta Coordenação exigiu na apresentação da Ficha de Qualificação, declaração de filiação ao sindicato.
A publicação do edital para registro de chapas e eleição foi a única resposta positiva dada pela Junta Governativa Provisória aos donos de salão para poder reestabelecido seu sindicato, tendo em vista que não conseguimos a documentação completa, tampouco acesso à saúde financeira da entidade; portanto, chamar eleições é a forma democrática de exercer um mandato efetivo.

3) Foi determinado o endereço de um salão de propriedade do Sr. Roberto Tadeu Bendilati, situado em Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 244 – Santa Paula em São Caetano do Sul/SP para servir de base para as inscrições das chapas e votações, num período e horário em que o estabelecimento está fechado em função do decreto municipal nº 11.560 de 04/07/2020 e, sem o conhecimento e a autorização do proprietário.
Confirmado, e assumo a responsabilidade como disse antes ao Sr. Roberto Tadeu Bendilati. Mesmo estando o estabelecimento fechado, o endereço foi ofertado no edital por ser local de livre acesso apenas como referência, vez que nos dias 21, 22, 23 e 24 de julho, durante o horário descrito, ficou em frente ao salão um veículo estacionado do escritório de contabilidade do Coordenador do Pleito, justamente para não atrapalhar o atendimento do salão. Peço novamente desculpas, tudo foi executado com a maior responsabilidade, apenas pensei que por estarmos juntos, o endereço apenas como referência seria mais fácil que Diadema.
Logo que os demais membros da Junta Governativa Provisória manifestaram-se contrários a utilização de seus nomes e do endereço, em total respeito, publiquei retificação do edital convocatório ampliando condições de participantes através do endereço eletrônico do Coordenador Eleitoral, disponível na retificação do edital.
Todavia, esse problema foi sanado, sem prejuízo aos interessados que puderam exercer seu direito de candidatarem-se de forma virtual. A tecnologia encurta distâncias.

4) Prazo muito curto para realizar ampla divulgação a fim de engajar e mobilizar o maior número possível de pessoas para composição de chapas e fortalecer a categoria, bem como, falta de informações constantes no item 2, deste documento, para instruções e orientações dos interessados.
Se há algo que não se pode discutir é opinião formada. Difícil crer que um sindicato sem diretoria desde dezembro de 2019 e com a Junta Governativa eleita em março de 2020 seja um prazo curto para realizar ampla divulgação. Talvez no ano de 2021 a Junta Provisória virasse definitiva, de tanto que foi provisória. Será? Isso mesmo? Acredito que não, tomei iniciativa, o edital é público. Tudo aquilo que o Graciliano exigiu foi contemplado, está em todos os grupos
Quanto ao item 2, havendo líderes, tais informações seriam sanadas prontamente pelo Coordenador Designado com a maior transparência e isenção, conforme descreve o edital. Nossa chapa foi inscrita e depois retificada por causa de muitas renúncias, inclusive a de vocês, mas conseguimos empresários que acreditam no projeto que pretendemos implementar.

5) Posteriormente, foi realizado um outro edital de retificação, datado 24/07/2020, qual discordamos também e, através deste documento solicitamos a impugnação, devido nossa discordância do Coordenador designado Sr. Roberto Jeronimo Lima e desconhecimento dos motivos para a base do local para de composição de chapa e eleição ser na cidade de Diadema/SP.
Vale a pena esclarecer que essa ratificação de edital foi solicitada por vocês e prontamente atendi. Vale lembrar que Diadema (Capital Nacional da Beleza) é base territorial do sindicato, no mais o escritório do Coordenador Designado é Diadema, que está trabalhando de forma voluntária e não está cobrando aluguel do espaço.
Pelo visto vocês discordam de tudo. Ainda bem que o sol continua a brilhar. A escolha foi feita por mim, na condição de presidente da Junta Governativa Provisória, conforme o estatuto do sindicato e divulgado nos editais.
Saibam a grande maioria dos salões elogiaram o Roberto Lima na condução do processo eleitoral, uma pessoa muito querida.

6) Desconhecemos os contratantes e solicitantes dos Editais publicados.
Muito prazer! Sou: Saulo Rodrigues Firmino Antunes, cabeleireiro com muita honra dedicação, chefe de família, cumpridor de minhas obrigações, e agora com o apoio de toda a classe quero ser presidente do nosso sindicato para que juntos possamos engrandecer ainda mais nossa profissão e negócios.

7) Nos editais não constam os prazos legais para impugnações conforme determina o Parágrafo 1º do Artigo 44º do Estatuto Sindical.
Isoladamente, este questionamento seria o conhecido em direito erro de tipo. Entretanto, por tratar-se de situação excepcional, bem como em nada afeta o direito de agir de outros, basta aferir sentença judicial que acompanha os dizeres dos referidos edital, não esquecendo a COVID-19; bem como suas razões que ora respondo, intitulado de impugnação.
Ainda se houvesse apenas a letra fria da lei, estaríamos todos fadados a ser escravo da burocracia, ou seja, valorar em demasia o acessório em detrimento ao principal.

Respeitando as divergências apontadas, também os demais opositores à nossa candidatura, minhas respostas são as mais sinceras. Aproveitando, quero pedir o apoio e a confiança à única chapa inscrita: Saulo Rodrigues Firmino Antunes, cuja constituição é a seguinte, para a Diretoria: Efetivos: Raphael Dias Fernandes Neto, e José Roberto Alves da Silva; Suplentes da Diretoria: Anderson Santos, Luci Irene Fialhos Dias Fernandes e Mauro Eduardo de Moraes. Para o Conselho Fiscal: Efetivos: Ricardo André Gonçalves Borges de Oliveira, Claudinei Jacob, e Márcio Augusto Vilar; Suplentes: Edvania Dutra Ferreira, Anna Maria Almeida de Lima e Regiane da Silva Bittencourt.
Portanto, na condição de presidente da Junta Governativa Provisória, ouso divergir dos membros auxiliares para rejeitar os aludidos pedidos, por ser a via eleita inadequada, sem qualquer fundamento fático ou jurídico. O sindicato patronal precisa andar!

As fake news são um veneno que têm corrompido nossa democracia, nossas reputações, nossa sociedade e nossa capacidade de nos relacionar uns com os outros em nossas diferenças. Sonhamos com o dia em que esse problema tenha sido superado pela nossa sociedade.
Muito obrigado, pela atenção.


Saulo Rodrigues Firmino Antunes

(Membro e Presidente da Junta Governativa Provisória)

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